Aviso de Privacidade - Olimpíada Nacional de Energia (ONE)
A ONE é uma iniciativa educacional que disponibiliza uma plataforma para inscrição e realização de provas on-line de uma competição do conhecimento em energia por estudantes da educação básica.
A ONE figura como Controladora dos dados pessoais ora coletados, estando comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis e, por meio deste documento, apresenta como os seus dados pessoais poderão ser tratados.
Quais dados pessoais são tratados e para quais finalidades
A ONE poderá tratar os dados pessoais dos inscritos, professores e responsáveis legais, quando aplicável (Participantes), para as respectivas finalidades:
| Dado Pessoal | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Nome completo, CPF, RG | Identificação do participante e emissão de certificados, prevenção à fraude. | Execução de procedimentos preliminares relacionados à inscrição e participação. |
| E-mail, telefone celular | Comunicação com o participante (informações, acesso à prova, resultados). | Execução de contrato e legítimo interesse. |
| Série | Adequação da prova e definição da categoria em que o participante irá competir. | Execução de contrato. |
| Endereço da Escola e código INEP | Identificação, eventual envio de comunicações e envio de premiações. | Execução de contrato. |
| Imagem/voz | Divulgação de cerimônias e premiações nos canais oficiais da ONE, para os participantes que consentirem. | Consentimento e legítimo interesse do controlador. |
| Informação sobre deficiência | Garantia de acessibilidade e adequação da prova. | Cumprimento de obrigação legal e/ou consentimento. |
| Endereço IP, data, hora, localização (GMT) | Registro de acesso para auditoria, segurança da prova, prevenção à fraude e integridade do processo. | Legítimo interesse e prevenção à fraude. |
| Cookies (necessários e de desempenho) | Funcionamento do site, melhoria da experiência do usuário e análise de uso da plataforma. | Legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento. |
| Logs de acesso e navegação | Monitoramento da utilização da plataforma, segurança e estabilidade do sistema. | Legítimo interesse. |
Com quem seus dados pessoais poderão ser compartilhados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
- instituições de ensino participantes (escolas) para fins de conhecimento dos medalhistas e números reais de participantes;
- prestadores de serviços tecnológicos (ex.: plataformas digitais);
- autoridades públicas, quando exigido por lei.
Sempre que houver compartilhamento, serão adotadas medidas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.
Por quanto tempo trataremos os seus dados pessoais
Os dados pessoais dos participantes serão mantidos durante toda a relação com a ONE e por mais 12 meses, conforme permitido pela legislação vigente. Após esse prazo, os dados serão descartados.
Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você
Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam aos descritos abaixo:
- Deixar de receber informações sobre novas edições e eventos da ONE;
- Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo mais detalhes sobre as hipóteses de compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;
- Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais pela ONE;
- Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
- Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
- Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a ONE, excepcionalmente, tratar seus dados pessoais com base no consentimento.
Há circunstâncias legais que podem não autorizar o exercício de alguns direitos previstos acima, ou quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da ONE.
Para exercer quaisquer direitos acima descritos, envie um e-mail para contato@one.org.br.
Alterações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará disponível no site.
